Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

TRF mantém condenação por estelionato

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

O M.P.D.F.T., pela Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de C. P. S. N., Juiz de Direito Titular da Quarta Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, em virtude dos fatos contidos no PA nº 12.373/2007 e no laudo de lesões corporais indireto nº 5.693/08, como incurso no delito previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal.

Polícia Federal descobre grampo em sua sede no Paraná

Aparelho de escuta foi localizado em um andar abaixo de onde estão concentradas as investigações da Operação Lava Jato; corporação não vai comentar

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Antecipação de tutela.

Ação ordinária que busca o ressarcimento de valores não pagos a título de pensão alimentícia. Determinado depósito judicial dos valores devidos a título de alimentos.

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.